

Recreio e Intervalo na Jornada do Professor: Análise da ADPF 1058 e da Decisão do STF
Autoras: Sueli Macedo Silveira e Zilda Alves A forma como o recreio e os intervalos entre aulas são enquadrados na jornada de trabalho dos docentes do ensino básico gerou significativa instabilidade nas relações trabalhistas envolvendo instituições de ensino e professores. A falta de uniformidade nas decisões judiciais acabou gerando insegurança nas instituições de ensino, e foi nesse contexto que surgiu a ADPF 1058, analisada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF

Zilda Alves
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