Resolução CNE/CES nº 1/2026: principais impactos para as IES

Quadro comparativo

Diretrizes Curriculares Nacionais de Enfermagem

Resolução CNE/CES nº 3/2001 x Resolução CNE/CES nº 1/2026

Resolução CNE/CES nº 1/2026

Síntese Executiva das principais transformações.

1.    Atualização do Modelo Formativo

A Resolução CNE/CES nº 1/2026 moderniza as Diretrizes Curriculares de Enfermagem ao incorporar temas contemporâneos relacionados à diversidade, inclusão, inovação tecnológica, interprofissionalidade e educação permanente em saúde.

2. Fortalecimento da Presencialidade

A nova resolução estabelece explicitamente a necessidade de oferta presencial para o bacharelado em Enfermagem, com carga horária mínima de 4.000 horas e integralização mínima de cinco anos.

3. Maior Centralidade do SUS

Embora o SUS já fosse referência nas DCNs de 2001, a norma de 2026 amplia seu papel como ordenador da formação em saúde, fortalecendo a integração ensino-serviço-comunidade.

4. Inclusão de Novas Agendas Sociais

A resolução de 2026 incorpora de forma expressa temas como:

• equidade;

• diversidade étnico-racial;

• gênero;

• inclusão social;

• redução das desigualdades;

• combate à discriminação.

  
  

5. Ampliação das Competências Profissionais

As competências deixam de estar centradas apenas na assistência e passam a contemplar:

• inovação;

• tecnologias em saúde;

• trabalho interprofissional;

• gestão do cuidado;

• educação permanente;

• pesquisa aplicada.

  
  

6. Reforço da Qualidade da Formação

A Resolução nº 1/2026 apresenta maior densidade normativa, detalhando:

• princípios formativos;

• organização curricular;

• competências;

• estágios;

• avaliação;

• articulação com políticas públicas;

• parâmetros mínimos de funcionamento.

  
  

CONCLUSÃO

A Resolução CNE/CES nº 1/2026 representa uma atualização estrutural das Diretrizes Curriculares Nacionais de Enfermagem em relação à Resolução CNE/CES nº 3/2001. A nova norma mantém os fundamentos históricos da formação generalista, humanista e crítica, porém amplia significativamente as exigências relacionadas à qualidade, presencialidade, integração ao SUS, diversidade, inovação tecnológica, interprofissionalidade e educação permanente.

As mudanças evidenciam uma tentativa de adequar a formação em Enfermagem às novas demandas sociais, sanitárias, regulatórias e tecnológicas do século XXI.